A barriga de aluguel, também conhecida como gestação de substituição ou gestação por substituição, é um processo no qual uma mulher (a gestante de substituição) carrega e dá à luz um bebê para outra pessoa ou casal. Esse método é frequentemente utilizado por pessoas que não podem conceber ou gestar uma criança por conta própria devido a várias razões, como problemas de fertilidade, condições médicas, ou por casais homoafetivos. A seguir, vamos entender como funciona esse processo, os tipos de barriga de aluguel, e os aspectos legais envolvidos no Brasil.
O Que é Barriga de Aluguel?
A barriga de aluguel é uma técnica de reprodução assistida em que uma mulher se dispõe a gestar o filho de outra pessoa ou casal. Nesse processo, geralmente, utiliza-se a fertilização in vitro (FIV) para criar um embrião com material genético dos pais intencionais (ou doadores) que é, posteriormente, transferido para o útero da gestante de substituição.
Existem dois tipos principais de barriga de aluguel:
- Barriga de Aluguel Tradicional: Neste caso, a gestante de substituição é também a doadora do óvulo, ou seja, ela tem um vínculo genético com a criança. Esse método é menos comum devido a implicações legais e emocionais mais complexas.
- Barriga de Aluguel Gestacional: O embrião é criado por fertilização in vitro usando o óvulo e o esperma dos pais intencionais ou de doadores. Neste caso, a gestante de substituição não tem nenhum vínculo genético com o bebê. Esse é o método mais utilizado atualmente.
Como Funciona Barriga de Aluguel?
O processo de barriga de aluguel envolve várias etapas, cada uma crucial para garantir a segurança e o sucesso da gestação. A seguir estão as principais fases do processo:
- Avaliação e Seleção da Gestante de Substituição: A gestante de substituição passa por uma avaliação médica e psicológica rigorosa para garantir que ela esteja saudável e mentalmente preparada para a gestação. Essa etapa também envolve a assinatura de um contrato legal entre as partes envolvidas.
- Procedimento de Fertilização In Vitro (FIV): A FIV é realizada para criar um embrião usando o óvulo e o esperma dos pais intencionais ou de doadores. O embrião é então transferido para o útero da gestante de substituição.
- Acompanhamento da Gestação: Durante a gestação, a gestante de substituição recebe cuidados médicos regulares para monitorar a saúde dela e do bebê. Os pais intencionais geralmente estão envolvidos e presentes ao longo do processo.
- Nascimento e Transferência Legal da Criança: Após o nascimento, o bebê é entregue aos pais intencionais. Procedimentos legais são necessários para garantir que os pais intencionais sejam reconhecidos como os pais legais da criança.
Aspectos Legais da Barriga de Aluguel no Brasil
No Brasil, a legislação sobre a barriga de aluguel é bastante restritiva. Segundo a Resolução 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina (CFM), a prática de barriga de aluguel é permitida apenas de forma altruísta, ou seja, sem fins lucrativos. A gestante de substituição deve ser um parente consanguíneo de até quarto grau do casal ou dos pais intencionais, exceto em casos excepcionais, que exigem autorização especial do CFM. Além disso, o casal deve passar por uma avaliação ética e médica antes de iniciar o processo.
Considerações Finais
A barriga de aluguel é uma opção viável e segura para muitos casais e indivíduos que desejam ter filhos, mas que enfrentam obstáculos médicos ou biológicos para conceber. No entanto, é essencial compreender todos os aspectos médicos, legais e emocionais envolvidos antes de se comprometer com esse processo. É recomendável que todas as partes envolvidas consultem profissionais de saúde e advogados especializados em reprodução assistida para garantir que o processo seja conduzido de maneira ética e legal.
O programa Reprodução Para Todos – RPT tem como objetivo humanizar e viabilizar financeiramente a VOCÊ tratamentos reprodutivos. Esta viabilização dos tratamentos ocorre através da concessão de desconto nos preços DAS CONSULTAS E DOS TRATAMENTOS REPRODUTIVOS, através dos nossos parceiros espalhados em todo Brasil.
E o melhor de tudo, sem comprovação de renda!
Após o cadastro, nosso departamento de relacionamento entrará em contato com você.
Mediante um pagamento único de R$ 25,00 encaminharemos você às clínicas parceiras.
Acesse e realize seu cadastro agora!
